Politicamente Politizado

O Partido Socialista marca o seu retorno político em Matosinhos, já no próximo dia 4 de Setembro, continuando com a liderança de José Sócrates. Este evento nacional ficará decerto marcado pela Revisão Constitucional proposta pelo Partido Social Democrata, bem como com a possível crise orçamental que se avizinha com a apresentação do OE 2011, em Outubro próximo.

Em simultâneo, o Politicamente Politizado regressa de uma licença prolongada para acompanhar também o início da fase mais intensa da pré-campanha presidencial, no dia em que o PCP apresenta o “verdadeiro candidato da Esquerda”. Temo que tragam o Cunhal do túmulo… Ficaremos atentos.

Numa altura em que perdeu o apoio de Alberto João Jardim e dos principais dirigentes da JSD, Passos Coelho ainda tremeu perante o Congresso Social Democrata. Porém agora, com 61% dos votos, é inequivocamente o novo Presidente do maior Partido da Oposição. Se vivíamos uma época de alguma instabilidade política, os próximos anos serão ainda mais duros, com o jovem rebelde Passos Coelho a “atirar a matar” ao Governo Socialista e a José Sócrates.

Quanto a Rangel, pode aproveitar o mandato de Eurodeputado, mas Aguiar Branco é que deve ter os dias contados, bem como José Pacheco Pereira. Aproximam-se bons dias para o Partido Social Democrata mas também se aproxima uma tempestade política em Portugal…

O Partido Socialista demonstrou vontade de discutir a famosa Lei da “Rolha” dos Estatutos do PSD em Plenário da Assembleia da República.

Apesar de discordar totalmente com esta medida sem sentido (também veio de Santana Lopes, quem esperava outra coisa?), qual a razão para ocupar o tempo do Plenário a discutir assuntos internos do maior partido da Oposição?

Em 2009, quando vários candidatos a autarcas se demonstraram contra a vontade do Secretário-Geral do PS, José Sócrates, de se candidatarem simultaneamente a Deputados, esse assunto não foi levado a Plenário, porque será que agora temos que levar assuntos internos partidários para a Casa nobre da Democracia portuguesa?

Existem outros assuntos, mais urgentes, que carecem de verdadeiro debate, em prol dos cidadãos. Esta medida, por mais ridícula que seja, foi aprovada por maioria no órgão deliberativo máximo do Partido Social Democrata, pelos delegados do Congresso: estão no seu direito de serem estalinistas. O próximo líder dos Sociais-Democratas que resolvam esta questão e não os Deputados da AR, cujas funções (creio eu) não incluem alterações estatutárias dos partidos representados.

Desta vez, e provavelmente apenas desta, concordo com Passos Coelho: é “ridículo” PS querer discutir alterações a estatutos sociais-democratas no parlamento”

A Juventude Social Democrata volta a surpreender pela negativa, desta apontando os canhões ao próprio PSD, numa tentativa falhada de atacar José Sócrates. Num cartaz lançando recentemente, os Jotas Laranjinhas atacam o Primeiro-Ministro, acusando-o de nada fazer pelo défice, ilustrando um gráfico que demonstra a evolução do défice em Portugal desde 2001. Duas análises:

• Dos 3 momentos mais altos do défice, dois deles foram nos últimos Governos Sociais Democratas;
• Dos 3 momentos mais altos do défice, apenas um foi num momento de grave crise mundial, o de 2009, no Executivo Socialista, estando já a ser corrigido.

Este cartaz apenas demonstra a ingenuidade política e imaturidade dos líderes da JSD, não sabendo que mais usar para tentar atacar em falso Sócrates, acabando por denunciar a incapacidade governativa do próprio PSD.

Paulo Portas volta à carga com uma das maiores bandeiras do partido que lidera: a questão da segurança. “Nós queremos acabar com aquela que é a verdadeira ideologia penal em Portugal, infelizmente, apoiada até hoje pelo PS e PSD: aquilo a que nós chamamos a doutrina do coitadinho”.

Portas considera que “o criminoso é sempre um coitadinho, a sociedade é que tem sempre a culpa, o polícia é um suspeito e a vítima é ignorada”. Desta feita, apoio totalmente Paulo Portas nesta questão. Tanto o Partido Social Democrata como o Partido Socialista ainda não tornaram esta questão uma coisa do passado.
Em termos do PSD não há muito a falar, visto sempre que foram Governo nada terem feito para resolver a questão da segurança. Quanto ao Partido Socialista, é de louvar os esforços do Ministério da Administração Interna para resolver esta questão, renovando os equipamentos judiciais e policiais por todo o País, aumentado o número de efectivos e renovando as frotas da GNR e PSP.

Mas existe uma questão que é necessário resolver, no presente: as Leis que regulam a aplicação de penas e os Direitos/Deveres dos suspeitos e condenados são demasiado brandas.

O criminoso anda na rua com um sentimento de impunidade, troça com as Forças da Lei e não tem qualquer respeito pelo Estado ou pela Sociedade. É necessário agir já, reforçando as penas e, na minha opinião, retirar o tempo máximo de prisão, permitindo igualmente a acumulação de penas.

Em termos da liberdade individual e da privacidade dos cidadãos, esta deve ser assegurada ao máximo: a solução não é meter câmaras em todos os cantos (apesar de ser uma ferramenta de combate ao crime com resultados comprovados pode, em excesso, tornar-se um incómodo para os restantes cidadãos) mas sim reforçar os efectivos nas ruas, aumentar os poderes das Polícias e “apertar” nas políticas do combate ao crime e à delinquência.

Dou como exemplo: actualmente, se um cidadão morar no Bairro da Apelação em Loures, ou na Quinta do Mocho, e necessitar de uns técnicos da Galp Energia devido ao seu fornecimento do Gás Natural, só os pode requerer às Quartas-feiras de manhã, visto ser os únicos dias que a PSP garante escolta policial. Isto não é maneira de se viver em Portugal.