Politicamente Politizado

Carlos Cruz e pandilha: Adieu Adios Aufiderzin Goodbye

Estava a ver as notícias da SIC quando vi uma notícia que nada me espanta, estando nós em Portugal: a Farmácia Uruguai, em Benfica, decidiu abrir as suas portas 24 horas por dia, isto é, quer seja ou não a Farmácia de serviço permanente, está sempre aberta. No entanto, este estabelecimento foi impedido de continuar com as portas abertas porque vendia droga, porque não tinha condições de segurança, porque as Farmácias concorrentes da zona (que não têm serviço 24 horas) não gostaram de perder negócio para uma Farmácia melhor e meteram a Farmácia Uruguai em tribunal…

Na maior parte do Mundo, quando alguém surge com uma ideia de negócio mais atractiva e concorrencial, o comerciante ou o prestador de serviços tem que se adpatar, evoluir e competir. Em Portugal? Queixam-se às autoridades competentes e mete-se um processo em Tribunal, acabando com as evoluções. Usando um cliché: e quem se lixa? Os mesmos de sempre: os clientes, os portugueses.

Só porque as outras farmácias não têm capacidade/paciência para competir, a Farmácia Uruguai tem de fechar as portas entre as 00:00 horas e as 06:00 horas. Entretanto, já mais de 1.000 (mil) cliente assinaram um baixo-assinado de protesto contra o protesto das outras farmácias.

Agradecendo desde já o contributo de Pedro Pinto a este blogue, ao me enviar um excerto do Programa do Governo Socialista, reconheço que algumas medidas nele descritas são da extrema importância para a segurança, estamos neste momento algumas destas já em prática, demonstrando bons resultados. Realço as seguintes passagens:

“Para reforçar a segurança dos distritos com maior incidência e gravidade criminal (Lisboa, Porto e Setúbal), serão criadas extensões das Unidades Especiais da PSP e da GNR, com funções que incluem o reforço do patrulhamento. A descentralização destas Unidades Especiais de Polícia permitirá, pela sua colocação no terreno, uma resposta mais célere e eficaz perante os fenómenos criminais mais violentos.“

E no ponto de vista da vítima:

“A violência inerente à criminalidade grave releva a necessidade de uma acção integrada no apoio às vítimas deste tipo de crimes. Neste sentido, serão criadas equipas multidisciplinares (incluindo psicólogos, mediadores e assistentes sociais) para prestarem apoio imediato e continuado às vítimas de crimes especialmente violentos. Em simultâneo, serão criados mecanismos de atendimento de proximidade, vocacionados para o acompanhamento destes casos.”

Estas duas medidas, acompanhadas pelos esforços de modernização dos equipamentos à disposição das Forças da Lei, são uma medida prioritária para garantir a segurança dos cidadãos e emigrantes que habitam em Portugal, não esquecendo nem alienando o combate eficaz à xenofobia. No entanto, não deixa de ser necessário criar condições legais para que o Polícia seja visto como um membro necessário na Sociedade, e não um incómodo que tem como objectivo oprimir e violentar os cidadãos.

Segundo as informações nos Media, a recolha do lixo, a àrea da saúde e as alfândegas são as áreas em que a paralisação da Função Pública mais se tem sentido esta greve.

A Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública (CGTP), a Frente Sindical da Administração Pública (UGT) e o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado marcaram esta greve contra o congelamento salarial e contra o agravamento das penalizações das reformas antecipadas, questões relacionadas com as carreiras e com o sistema de avaliação.

De momento, a Função Pública em Portugal é o sector com pior avaliação de desempenho no mundo laboral nacional, sendo os serviços demasiado burocráticos, demorados, desactualizados e com os funcionários mais descontentes e carrancudos, no serviço ao cidadão.

Esperam os trabalhadores progredir na carreira sem serem avaliados e continuar a serem aumentados, apesar do mau desempenho e da falta de profissionalismo? Compreendo que não podemos generalizar a questão e que, como em todos os serviços, há bons e maus trabalhadores. Porém, como em qualquer trabalho, é necessário existir uma avaliação. Quanto aos salários, se o custo de vida e a inflação não aumentaram, qual é a necessidade dos salários subirem para além dos 0.8% de inflação? Para ajudar o défice, este aumento pode muito bem ser apenas concretizado em 2011.

Paulo Portas volta à carga com uma das maiores bandeiras do partido que lidera: a questão da segurança. “Nós queremos acabar com aquela que é a verdadeira ideologia penal em Portugal, infelizmente, apoiada até hoje pelo PS e PSD: aquilo a que nós chamamos a doutrina do coitadinho”.

Portas considera que “o criminoso é sempre um coitadinho, a sociedade é que tem sempre a culpa, o polícia é um suspeito e a vítima é ignorada”. Desta feita, apoio totalmente Paulo Portas nesta questão. Tanto o Partido Social Democrata como o Partido Socialista ainda não tornaram esta questão uma coisa do passado.
Em termos do PSD não há muito a falar, visto sempre que foram Governo nada terem feito para resolver a questão da segurança. Quanto ao Partido Socialista, é de louvar os esforços do Ministério da Administração Interna para resolver esta questão, renovando os equipamentos judiciais e policiais por todo o País, aumentado o número de efectivos e renovando as frotas da GNR e PSP.

Mas existe uma questão que é necessário resolver, no presente: as Leis que regulam a aplicação de penas e os Direitos/Deveres dos suspeitos e condenados são demasiado brandas.

O criminoso anda na rua com um sentimento de impunidade, troça com as Forças da Lei e não tem qualquer respeito pelo Estado ou pela Sociedade. É necessário agir já, reforçando as penas e, na minha opinião, retirar o tempo máximo de prisão, permitindo igualmente a acumulação de penas.

Em termos da liberdade individual e da privacidade dos cidadãos, esta deve ser assegurada ao máximo: a solução não é meter câmaras em todos os cantos (apesar de ser uma ferramenta de combate ao crime com resultados comprovados pode, em excesso, tornar-se um incómodo para os restantes cidadãos) mas sim reforçar os efectivos nas ruas, aumentar os poderes das Polícias e “apertar” nas políticas do combate ao crime e à delinquência.

Dou como exemplo: actualmente, se um cidadão morar no Bairro da Apelação em Loures, ou na Quinta do Mocho, e necessitar de uns técnicos da Galp Energia devido ao seu fornecimento do Gás Natural, só os pode requerer às Quartas-feiras de manhã, visto ser os únicos dias que a PSP garante escolta policial. Isto não é maneira de se viver em Portugal.