Politicamente Politizado

Reporta-se que hoje milhares de pessoas, nem os chamo de cidadãos, desceram hoje a Avenida da Liberdade, em Lisboa, e encheram cerca de meia-praça dos Restauradores, numa manifestação convocada pela Plataforma Cidadania e Casamento a favor do Referendo ao Casamento entre Pessoas do Mesmo Sexo. Estes “senhores” decerto que foram os mesmo que em 2007 foram contra o IVG, mais um passo em favor da Igualdade de Direitos para todos.

Agora, que Portugal está mais moderno e uma Democracia mais Igual, de que têm estes senhores medo? Queixam-se dos Homossexuais, mas os membros desta Plataforma é que são verdadeiros cidadãos de segunda, por não permitirem iguais Direitos para todos os cidadãos nacionais.

Num momento em que o Governo se encontra debaixo de fogo intenso por parte de uma Oposição sem ideias para avançar Portugal, vários cidadãos manifestam-se contra os constantes ataques a José Sócrates:

Vivemos tempos que impõem uma tomada de posição. O que se está a passar em Portugal representa uma completa subversão do regime democrático. Os sinais avolumam-se diariamente e procuram criar as condições para impor ao país uma solução rejeitada nas urnas pelos portugueses.

Com base numa suposta preocupação com a «liberdade de expressão», que não está nem nunca esteve em causa, um conjunto de pessoas tem fomentado a prática de actos nada dignos, ao mesmo tempo que pulverizam direitos, liberdades e garantias. É preciso recordar: à Justiça o que é da Justiça, à Política o que é da Política.

Num País, como o nosso, em que os meios de comunicação social são livres e independentes, parte da imprensa desencadeou uma campanha brutal contra um Primeiro-Ministro eleito, violando a deontologia jornalística, as regras do equilíbrio democrático e as bases em que assenta um Estado de Direito, em particular o sistema de justiça. Reconhecemos, e verifica-se, uma campanha diária, sistemática e devidamente organizada, que corresponde a uma agenda política contrária ao PS e que se dissolve tacticamente na defesa de uma suposta liberdade cujos autores são os primeiros a desrespeitar.

Não aceitamos ser instrumentalizados por quem pretende que um Primeiro-Ministro seja constituído arguido nas páginas dos jornais, tal como já aconteceu noutras ocasiões num passado recente, alimentando um chocante julgamento popular que tem por base a violação dos direitos individuais e a construção de uma tese baseada em factos aleatórios, suspeições e vinganças pessoais.

Defendemos o interesse público e o sistema democrático para lá de qualquer agenda partidária. Os primeiros signatários são militantes do PS mas redigem este manifesto na qualidade de democratas sem reservas, abrindo-o a todos os portugueses que queiram associar-se a um repúdio público pelo que se está a passar. Recusamos esta progressiva degenerescência das regras do Estado de Direito e não aceitamos que se procure derrotar por meios nada lícitos um Governo eleito pelos portugueses, nem tão pouco que se procure substituir o sistema de Justiça por um sistema de julgamento mediático.

Pela democracia e pelo respeito da vontade popular, nós tomamos partido.

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Já contamos com quatro candidatos à Presidência do Partido Social Democrata. Sendo um sinal de Democracia interna, como poderá o PSD governar Portugal se nem consenso interno consegue atingir?

Hoje chegou às bancas mais uma edição do Jornal Sol, contendo esta edição mais um brinde: uma providência cautelar.

Apesar da acção judicial interposta pelo Administrador da PT, Rui Pedro dos Santos, a Direcção do SOL afirma ter conhecimento deste processo apenas pelos meios de Comunicação Social, não tendo recebido qualquer notificação de um Tribunal. Visto estes factos, o jornal saiu com as notícias sobre a Face Oculta.

Há duas vertentes para analisar esta situação:

• A Liberdade de Imprensa: esta deve ser assegurada a qualquer custo, em nome da Democracia e da Verdade;
• O Segredo de Justiça: hoje em dia é difícil perceber onde são ditas as sentenças de inocente ou culpado, se é nos Tribunais ou nas Redacções dos Media.

Porém, é difícil estabelecer uma linha definida entre o que deve e não deve ser publicado, para conhecimento público. Os jornais tentam tudo para vender, por vezes indo um pouco para lá da “linha”. Mas nenhum, NENHUM meio de comunicação deve ser alvo de censura.