Politicamente Politizado

Carlos Cruz e pandilha: Adieu Adios Aufiderzin Goodbye

O nosso Presidente Cavaco Silva deve vetar o diploma do Casamento entre pessoas do mesmo sexo, avança esta sexta-feira a Rádio Renascença, estando prevista esta decisão após a visita do Papa Bento XVI a Portugal. Cavaco já enviou o diploma para o Tribunal Constitucional, que deu luz verde à sua promulgação, considerando que não existiam inconstitucionalidades. Qual será a desculpa desta vez?

Uma sondagem do canal informativo do SAPO demonstra claramente que os portugueses continuam em não acreditar na Justiças e nos planos de combate à grande corrupção, postos em prática pelo Governo e pela Procuradoria Geral da República:

Os mesmos portugueses que votaram neste inquérito criticam a crescente existência de escândalos e processos envolvendo corrupção entre o Estado e privados. Porém, se as práticas de combate à corrupção não estivessem a ter resultados, estes crimes continuariam ocultos e a lesar milhares.

As alterações às Leis de combate ao crime ainda são recentes, é necessário dar tempo e espaço para que os operacionais tenham a capacidade de impor eficazmente estas práticas. Dentro de 5 a 7 anos já será possível realizar um novo inquérito com um maior nível de realismo.

Segundo as informações nos Media, a recolha do lixo, a àrea da saúde e as alfândegas são as áreas em que a paralisação da Função Pública mais se tem sentido esta greve.

A Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública (CGTP), a Frente Sindical da Administração Pública (UGT) e o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado marcaram esta greve contra o congelamento salarial e contra o agravamento das penalizações das reformas antecipadas, questões relacionadas com as carreiras e com o sistema de avaliação.

De momento, a Função Pública em Portugal é o sector com pior avaliação de desempenho no mundo laboral nacional, sendo os serviços demasiado burocráticos, demorados, desactualizados e com os funcionários mais descontentes e carrancudos, no serviço ao cidadão.

Esperam os trabalhadores progredir na carreira sem serem avaliados e continuar a serem aumentados, apesar do mau desempenho e da falta de profissionalismo? Compreendo que não podemos generalizar a questão e que, como em todos os serviços, há bons e maus trabalhadores. Porém, como em qualquer trabalho, é necessário existir uma avaliação. Quanto aos salários, se o custo de vida e a inflação não aumentaram, qual é a necessidade dos salários subirem para além dos 0.8% de inflação? Para ajudar o défice, este aumento pode muito bem ser apenas concretizado em 2011.

Paulo Portas volta à carga com uma das maiores bandeiras do partido que lidera: a questão da segurança. “Nós queremos acabar com aquela que é a verdadeira ideologia penal em Portugal, infelizmente, apoiada até hoje pelo PS e PSD: aquilo a que nós chamamos a doutrina do coitadinho”.

Portas considera que “o criminoso é sempre um coitadinho, a sociedade é que tem sempre a culpa, o polícia é um suspeito e a vítima é ignorada”. Desta feita, apoio totalmente Paulo Portas nesta questão. Tanto o Partido Social Democrata como o Partido Socialista ainda não tornaram esta questão uma coisa do passado.
Em termos do PSD não há muito a falar, visto sempre que foram Governo nada terem feito para resolver a questão da segurança. Quanto ao Partido Socialista, é de louvar os esforços do Ministério da Administração Interna para resolver esta questão, renovando os equipamentos judiciais e policiais por todo o País, aumentado o número de efectivos e renovando as frotas da GNR e PSP.

Mas existe uma questão que é necessário resolver, no presente: as Leis que regulam a aplicação de penas e os Direitos/Deveres dos suspeitos e condenados são demasiado brandas.

O criminoso anda na rua com um sentimento de impunidade, troça com as Forças da Lei e não tem qualquer respeito pelo Estado ou pela Sociedade. É necessário agir já, reforçando as penas e, na minha opinião, retirar o tempo máximo de prisão, permitindo igualmente a acumulação de penas.

Em termos da liberdade individual e da privacidade dos cidadãos, esta deve ser assegurada ao máximo: a solução não é meter câmaras em todos os cantos (apesar de ser uma ferramenta de combate ao crime com resultados comprovados pode, em excesso, tornar-se um incómodo para os restantes cidadãos) mas sim reforçar os efectivos nas ruas, aumentar os poderes das Polícias e “apertar” nas políticas do combate ao crime e à delinquência.

Dou como exemplo: actualmente, se um cidadão morar no Bairro da Apelação em Loures, ou na Quinta do Mocho, e necessitar de uns técnicos da Galp Energia devido ao seu fornecimento do Gás Natural, só os pode requerer às Quartas-feiras de manhã, visto ser os únicos dias que a PSP garante escolta policial. Isto não é maneira de se viver em Portugal.